A Igreja Católica Brasileira

A Igreja Católica Apostólica Brasileira foi fundada por D. Car/os Duarte Costa, Bispo titular de Maura, em 1945. Carece de sis­tema doutrinário sólido e de praxe pastoral bem definida, de modo que se ramificou a ponto de se falar de "Igrejas Católicas Brasileiras". Faz ques­tão de manter as aparências de Igreja Católica -o que muito confunde os fieis. A celebração dos sacramentos na Igreja Brasileira não é reconheci­da pela Igreja Católica, pois é confusa e sujeita a improvisações.

A Igreja Católica Apostólica Brasileira ou "Igrejas Católicas Apos­tólicas Brasileiras" (ICAB), tem lançado confusão no público, pois preten­dem guardar a aparência de Igreja Católica e facilitam a praxe religiosa dos seus seguidores. - Daí a conveniência de uma análise precisa do fenômeno.

1. Origem da ICAB

A "Igreja Católica Apostólica Brasileira" (ICAB) tem como fundador D. Carlos Duarte Costa. Este nasceu aos 21 de julho de 1888 no Rio de Janeiro e recebeu a ordenação sacerdotal a 10 de abril de 1911. Aos 4 de julho de 1924 foi nomeado bispo de Botucatú (SP). Pouco feliz foi o governo do novo prelado, que se viu envolvido em questões de mística de­sorientada (devoções pouco condizentes com a reta fé); também enfren­tou problemas de administração financeira e de embates políticos. Em conseqüência foi afastado de sua diocese e nomeado bispo titular de Maura (na Mauritânia, África Ocidental); fixou então residência no Rio de Janeiro. Em breve, porém, D. Carlos viu-se a braços com novas lutas: em 1942 o Brasil entrou em guerra contra o nazi-fascismo; nessa ocasião o bispo apelou publicamente para o Presidente da República a fim de que interviesse na Igreja e expulsasse bispos e sacerdotes "fascistas, nazis­tas e falangistas"; acusou a Ação Católica de espionagem em favor do totalitarismo da direita; prefaciou elogiosamente o livro "0 Poder Soviéti­co" de Hewlet Johnson e atacou por escrito as Forças Armadas do Brasil. Em conseqüência, foi preso como comunista e enviado a uma cidade de Minas Gerais, onde permaneceu na qualidade de hóspede.

Diante dos rumores que se propagavam em torno da pessoa de D. Carlos, as autoridades eclesiásticas procuraram apaziguá-lo. Como isto não desse resultado, D. Carlos em 1944 foi suspenso de ordens, isto é, perdeu a autorização para exercer as funções do sagrado ministério. Esta medida de nada serviu; por isto D. Carlos foi excomungado aos 6 de julho de 1945; neste mesmo dia resolveu fundar a sua Igreja, dita "Igreja Católica Apostólica Brasileira". Em vista desta atitude, o Santo Ofício declarou D. Carlos excornungado vitandus (= a ser evitado) aos 3 de julho de 1946.

Um dos primeiros atos públicos da ICAB foi a fundação do "Partido Socialista Cristão", sob a orientação de D. Carlos. Este chegou a apre­sentar um candidato a presidência da República, o qual, porém, se de­sentendeu em breve, ficando fracassado o novo Partido.

D. Carlos promoveu direta ou indiretamente a ordenação de nume­rosos "bispos" e "presbíteros", cuja formação doutrinária e cultural era precária. O infeliz prelado veio a falecer aos 26 de marco de 1961; termi­nou a vida de maneira desvairada, obcecado por paixões, que se exprimiam em injúrias através do seu jornal "LUTA". Todavia um Concílio Na­cional da ICAB, aos 6 de julho de 1970, chegou a atribuir-lhe o título de "Santo": "São Carlos Duarte"!

2. Doutrina e atuação da ICAB

Em matéria de doutrina, a ICAB procura reproduzir a da Igreja Católica, excluindo (como se compreende) o primado de Pedro... A sua mensagem teológica é muito diluída, visão que os seus orientadores pouco estudam. Vários destes são homens que tentaram chegar ao sacerdócio na Igreja Católica, mas, por um motivo ou outro, não o conseguiram; então passaram-se para a ICAB, onde o estudo e o acesso as ordens sagradas lhes foram extremamente facilitados. Infelizmente nota-se nos membros da hierarquia e nos fiéis da CAB certo oportunismo, ou seja, a procura de atender a interesses pessoais: ordenação "sacerdotal" ou "epis­copal", lucros financeiros mediante celebração do culto, "casamento" fa­cilitado em favor de pessoas já casadas, "batizados" sem preparação dos pais e padrinhos... Dir-se-ia que a ICAB procura adeptos à todo e qualquer preço; lê-se, por exemplo, na Lista Telefônica de assinantes classificados do Rio de Janeiro:

"ICAB, Igreja Cató/ica Apostólica Brasileira, Paróquia São Jorge: casamento com ou sem efeito civil de pessoas solteiras, desquitadas e divorciadas. Crismas. Consagrações. Também em residências ou Clu­bes Realengo, Piraquara".

Dado que a ICAB se adapta as diversas oportunidades de crescer, há atualmente muitos ramos da mesma independentes uns dos outros, o que sugere a denominação "Igrejas Católicas Apostólicas Brasileiras" em vez de "Igreja Brasileira".

O que dá certo êxito a essa corrente religiosa, são os dois seguin­tes fatores:

1) a reprodução dos ritos e a conservação dos símbolos (inclusive da linguagem) da Igreja Católica. Muitas pessoas não conseguem distin­guir entre a Igreja Católica e a Igreja Brasileira. Parece haver a intenção de guardar em tudo as aparências da Igreja Católica entre os responsá­veis das Igrejas Brasileiras.

2) O procedimento facilitário e oportunista dos mentores da ICAB. Esta não apresenta normas definidas de Direito Eclesiástico, de modo que os seus ministros são capazes de "legitimar" religiosamente qual­quer situação legal daqueles que os procuram. Este comportamento facilitário é, naturalmente, fonte de dinheiro, pois a ICAB sabe prevale­cer-se da generosidade dos fiéis. A exploração se torna ainda mais fácil em virtude da ignorância religiosa de muitos cidadãos brasileiros.

A falta de estrutura doutrinária e disciplinar das Igrejas Brasileiras lhes tira a coesão desejável e faz que não tenham quase significado no cenário público do Brasil; apesar disto, conseguem penetrar dentro da população desprevenida da nossa Pátria, favorecendo o ecleticismo e solapando a vitalidade religiosa de muitos católicos.

A propósito pergunta-se:

3. Qual a validade dos ritos da ICAB?

Respondemos em três etapas:

3.1. A eficácia dos Sacramentos

a) Um sacramento é um rito mediante o que Cristo comunica as graças da Redenção ex opere operato, ou seja, desde que o ministro respectivo aplique a matéria (água, pão, vinho, óleo) e a forma devida (as palavras que indicam o efeito da matéria).

b) Os sacramentos não são eficazes ou não conferem a graça em virtude da santidade do homem (sacerdote, bispo) que os administra, mas sim por ação do próprio Cristo, que se serve do homem como instru­mento de sua obra redentora. Todavia, para a validade do sacramento, requer-se que:

- 0 ministro tenha sido validamente ordenado padre ou bispo;

- tenha, ao administrar o sacramento, a intenção de fazer o que Cristo queria que fosse feito, ou a intenção de se identificar com as inten­ções de Cristo, Sumo Sacerdote.

3.2. Que diz a ICAB?

Os adeptos da ICAB afirmam que :

- seus ministros foram validamente ordenados padres e bispos, pois receberam a sucessão apostólica das mãos de D. Carlos Duarte Costa, que foi verdadeiro bispo da Igreja Católica, sagrado por D. Sebas­tiao Leme. Embora Dom Carlos se tenha separado da Igreja Católica, conservou o caráter episcopal perenemente impresso em sua alma;

- D. Carlos e os bispos que ele ordenou sempre fizeram questão de transmitir as ordens sacras segundo o ritual exato adotado pela Igreja Católica (usando mesmo o latim em algumas ocasiões);

- As missas, os batizados e outros ritos ocorrentes nas cerimonias de culto da CAB obedecem estritamente a essência do Ritual sempre vigente na Igreja Católica.

Por conseguinte, concluem os ministros da ICAB, a Igreja Brasilei­ra possui autênticos bispos e presbíteros, e ministra validamente os sa­cramentos.

3.3. E que diz a Igreja Católica?

a) Embora os ministros da Igreja Brasileira apliquem exatamente a matéria e a forma de cada sacramento, falta-lhes algo de essencial para que seus sacramentos sejam validos, isto é, a intenção de fazer o que Cristo quis fosse feito. Na verdade, os ministros da CAB, mediante os seus ritos, intencionam criar e desenvolver uma "Igreja" separada da úni­ca Igreja fundada por Cristo; tal "Igreja" nova já não professa as verdades do Credo Apostólico, mas se entrega ao ecleticismo religioso: protestan­tes, espiritas, maçons e comunistas podem ser igualmente membros da ICAB. Sim; a revista "A Patena" revista da "diocese da Baixada Fluminense" da CAB, em seu n0 3 de 1971, 4º capa, diz que a Igreja Brasileira "religiosamente é católica, porque aceita em seu grêmio cris­tãos de qualquer mentalidade, sem repelir os que sejam ou se digam protestantes, espíritas, maçons católicos-romanos etc.". Isto significa que a Igreja Brasileira vem a ser uma sociedade filantrópica, humanitária, mas já não tem a mensagem religiosa definida que o Cristo confiou ao mundo e que o Símbolo de fé apostólico professa.

Donde se vê que a ação dos ministros da ICAB carece daquela intenção que é essencial para a validade dos sacramentos: a intenção de fazer o que Cristo faz mediante os sacramentos.

b) já que a CAB se ramificou, dando origem a múltiplas "Igrejas", Ordens e Irmandades independentes, já não se pode saber até que ponto nas denominações "católico-brasileiras" se conserva a fidelidade aos ritos sacramentais; com o tempo as arbitrariedades e os desvios facil­mente se introduzem nas pequenas comunidades. Em conseqüência, a Igreja Cat6lica não reconhece as ordenações conferidas pela CAB, mui­to menos reconhece a autenticidade das Missas e dos sacramentos ce­lebrados pela ICAB.

4. Observações Finais

A Igreja fundada por Cristo (cf. Mt 16,16-19) é Católica (aberta a todos os homens), Apostólica (baseada sobre a ação missionária dos doze Apóstolos) e Romana, isto é, governada visivelmente por Pedro e seus sucessores, que tem sede em Roma (como poderiam ter em Jeru­salém, Antíoquia, Alexandria... se a Providência Divina tivesse encami­nhado Pedro e os acontecimentos iniciais da história da Igreja em rumo diverso do que realmente ocorreu).

O título de "Romana" portanto não significa que a Igreja de Cristo esteja presa aos interesses políticos da cidade de Roma ou da nação italiana; nem implica subordinação dos fiéis católicos do Brasil a uma potência estrangeira, mas apenas indica que essa Santa Igreja tem seu chefe visível, instituído por Cristo, na cidade de Roma.

Os fatos atrás apontados evidenciam a urgência de sólida cate­quese para o povo de Deus no Brasil.